03/09/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
28/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001492-22.2022.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CLARISMAR CARVALHO LEAL VILELAADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
27/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 118
27/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
27/08/2025 16:52

Conta Atualizada
07/07/2025 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
07/07/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
15/04/2025 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
07/04/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/03/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
31/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
24/03/2025 17:11

Conta Atualizada
24/03/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
19/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:19

Decisão - Outras Decisões
17/03/2025 13:44

Conclusão para despacho
17/03/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
26/02/2025 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
18/02/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
12/02/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
11/02/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
30/01/2025 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
27/01/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
14/01/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 79
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
18/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/12/2024 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
09/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:05

Trânsito em Julgado
03/12/2024 17:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/09/2024 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
22/09/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
06/09/2024 15:16

Conta Atualizada
06/09/2024 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2024 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
28/08/2024 16:25

Conclusão para despacho
23/07/2024 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
22/07/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/07/2024 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
05/07/2024 18:00

Realizado Cálculo de Liquidação
05/07/2024 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2024 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
05/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:31

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
01/04/2024 15:38

Conclusão para despacho
25/03/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
28/02/2024 13:38

Realizado Cálculo de Liquidação
26/02/2024 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2024 13:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
23/01/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
19/01/2024 14:48

Conclusão para despacho
06/11/2023 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/11/2023 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2023 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/08/2023 13:58

Protocolizada Petição
16/08/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
15/08/2023 14:08

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2023 16:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2023 14:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
09/08/2023 18:16

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 13:50

Conclusão para despacho
11/04/2023 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/02/2023 14:06

Conclusão para despacho
11/10/2022 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2022 21:46

Decisão - Outras Decisões
08/07/2022 16:18

Conclusão para despacho
08/07/2022 16:18

Processo Corretamente Autuado
04/07/2022 19:49

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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