TJTO - 0039290-53.2023.8.27.2729

16/01/2025 15:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

16/01/2025 15:41

Trânsito em Julgado

15/01/2025 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/12/2024 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/12/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 16:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

16/12/2024 16:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/12/2024 11:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

16/12/2024 11:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

16/12/2024 09:47

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

16/12/2024 09:47

Juntada - Documento - Voto

03/12/2024 13:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/11/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/11/2024 12:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 462

04/11/2024 15:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

04/11/2024 15:54

Juntada - Documento - Relatório

07/10/2024 13:21

Conclusão para julgamento

03/10/2024 13:42

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB12)

03/10/2024 09:21

Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR

03/10/2024 09:21

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

27/09/2024 12:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator