05/09/2025 15:50

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
02/09/2025 15:44

Conclusão para despacho
29/08/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0011020-69.2025.8.27.2722/TO AUTOR: RICARDO MONTEIRO DA SILVAADVOGADO(A): RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA (OAB TO006081) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião cujo objeto é um imóvel residencial com área de 360m² no Loteamento Vila Pedroso nesta cidade, contudo verifico que o autor deu à causa o valor módico de R$ 1.1518,00 e não cuidou em indicar e qualificar os confrontantes.

Sabe-se que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido.

Assim sendo, inquestionável que no caso dos autos, o valor da causa deve corresponder ao valor do imóvel usucapiendo.

Isto posto, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, emendar a inicial adequando o valor da causa ao proveito econômico pretendido, bem como deverá indicar e qualificar os confrontantes para fins de citação, tudo sob pena de indeferimento.

Após, voltem os autos conclusos no mesmo localizador.

NILSON AFONSO DA SILVA Juiz de Direito
27/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:20

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/08/2025 16:11

Conclusão para despacho
18/08/2025 16:10

Processo Corretamente Autuado
15/08/2025 16:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RICARDO MONTEIRO DA SILVA - Guia 5777592 - R$ 50,00
15/08/2025 16:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RICARDO MONTEIRO DA SILVA - Guia 5777591 - R$ 131,00
15/08/2025 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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