03/09/2025 00:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 16:24

Protocolizada Petição
02/09/2025 11:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/08/2025 22:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
31/08/2025 22:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0012188-82.2020.8.27.2722/TO (originário: processo nº 50107793020138272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVARÉU: PRISCILA DA COSTA CARNEIROADVOGADO(A): OSANIA VIEIRA DA SILVA (OAB TO005597)ADVOGADO(A): JORGE BARROS FILHO (OAB TO001490)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: MAX SHELTON MELO (por substituição em 01/09/2025 12:27:06)
28/08/2025 17:09

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
28/08/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
28/08/2025 17:09

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
28/08/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 17:09

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
28/08/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 17:09

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
28/08/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 17:09

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
28/08/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 17:09

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
28/08/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 17:09

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
28/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/10/2025 16:00
18/07/2025 11:44

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/07/2025 11:49

Conclusão para decisão
15/07/2025 10:53

Protocolizada Petição
14/07/2025 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 15:13

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
30/04/2025 23:15

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 14:05

Conclusão para decisão
25/04/2025 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/04/2025 11:59

Protocolizada Petição
06/04/2021 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/04/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/04/2021 10:28

Ciência - Expedida/Certificada
06/04/2021 10:28

Decisão - Outras Decisões
29/03/2021 18:40

Conclusão para decisão
29/03/2021 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/03/2021 14:48

Ciência - Expedida/Certificada
26/03/2021 14:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
26/03/2021 14:03

Conclusão para decisão
24/03/2021 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2021 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2021 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2021 20:08

Despacho - Mero expediente
23/03/2021 13:46

Conclusão para despacho
23/03/2021 13:46

Lavrada Certidão
12/02/2021 15:51

Juntada - Informações
09/02/2021 17:26

Expedido Edital
09/02/2021 16:11

Despacho - Mero expediente
08/02/2021 14:04

Conclusão para despacho
06/02/2021 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEMAN -> TOGUR2ECRI
04/02/2021 12:21

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
24/11/2020 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR2ECRI -> TOGURCEMAN
24/11/2020 13:52

Expedido Mandado
24/11/2020 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/11/2020 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 11:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEMAN -> TOGUR2ECRI
10/11/2020 11:16

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
05/11/2020 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI
05/11/2020 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT
05/11/2020 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR2ECRI -> TOGURCEMAN
05/11/2020 12:58

Despacho - Mero expediente
05/11/2020 12:45

Conclusão para despacho
05/11/2020 12:44

Processo Corretamente Autuado
05/11/2020 12:44

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
04/11/2020 17:50

Distribuído por dependência - Número: 50107793020138272722

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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