TJTO - 0042419-71.2020.8.27.2729

02/09/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119

02/09/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/09/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 118

29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 13:40

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

09/06/2025 11:10

Conclusão para despacho

07/10/2024 15:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

29/07/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

23/07/2024 13:47

Conclusão para despacho

19/07/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 109

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106

02/07/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

02/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/06/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/06/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/06/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/06/2024 11:06

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

14/06/2024 13:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

04/06/2024 15:30

Processo Reativado

04/06/2024 13:46

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

03/06/2024 15:43

Publicação de Pauta

28/05/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/05/2024 14:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84

25/04/2024 18:00

Conclusão para despacho

25/04/2024 18:00

Remessa Interna - da Presidência para 2ª Turma Recursal

25/04/2024 17:05

Decisão - Outras Decisões

23/02/2024 15:41

Conclusão para despacho

23/02/2024 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC

23/02/2024 14:51

Lavrada Certidão

23/02/2024 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/01/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

19/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/12/2023 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

14/12/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/12/2023 12:56

Lavrada Certidão

11/12/2023 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

11/12/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/12/2023 18:25

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC

09/12/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/12/2023 18:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

16/05/2023 16:40

Conclusão para decisão

11/04/2023 14:51

Remessa Interna - da 2ª Turma Recursal para Presidência

07/03/2023 15:08

Remessa Interna - Outros Motivos - 2PRETREC -> 2STREC

04/08/2022 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/07/2022 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

25/07/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/07/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2022 16:41

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

04/02/2022 14:44

Conclusão para decisão

31/01/2022 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

31/01/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/01/2022 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/12/2021 19:39

Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> 2PRETREC

15/09/2021 20:52

Ato ordinatório - Processo Julgado Metas Nacionais

09/08/2021 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2021 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

15/07/2021 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/07/2021 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/07/2021 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/07/2021 20:15

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

26/06/2021 20:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/06/2021 15:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

11/06/2021 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/06/2021 15:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2021 12:00</b><br>Sequencial: 140

12/05/2021 14:11

Conclusão para julgamento

12/05/2021 12:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

11/05/2021 17:46

Lavrada Certidão

11/05/2021 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

11/05/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/05/2021 20:41

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível

05/05/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021 14:38

Ato ordinatório praticado

04/05/2021 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/04/2021 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

15/04/2021 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/04/2021 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/04/2021 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/04/2021 18:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

23/03/2021 14:35

Conclusão para julgamento

23/03/2021 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/03/2021 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

15/03/2021 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/03/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021 11:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

10/03/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/03/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 15:19

Ato ordinatório praticado

08/03/2021 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

05/02/2021 09:22

Protocolizada Petição

19/01/2021 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

17/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/01/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021 15:56

Ato ordinatório praticado

22/12/2020 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

21/12/2020 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021

20/12/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2020 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/12/2020 16:53

Despacho - Mero expediente

04/12/2020 17:03

Conclusão para despacho

04/12/2020 17:00

Processo Corretamente Autuado

04/12/2020 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3JECIVJ para TOPAL5JEJ)

04/12/2020 15:25

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Petição Cível

04/12/2020 15:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/12/2020 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020 16:58

Decisão - Declaração - Incompetência

18/11/2020 09:48

Conclusão para decisão

18/11/2020 09:43

Processo Corretamente Autuado

16/11/2020 15:26

Distribuído por sorteio