05/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
05/09/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 0013206-16.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: BARBARA DIAS OLIVEIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: BEATRIZ DIAS OLIVEIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: BIANCA DIAS OLIVEIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)REQUERENTE: ELIENE DIAS PEREIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária.

Nomeio como inventariante a companheira, ELIENE DIAS PEREIRA, que deverá ser intimada para prestar o compromisso no prazo de 05 dias.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 dias: a) apresentar as primeiras declarações, nos termos do artigo 620, do novo Código de Processo Civil; b) juntar certidão atualizada da Central de Testamentos (CENSEC - Provimento 56/2016, CNJ); c) juntar procuração judicial das herdeiras Bianca Dias Oliveira e Brenda Dias Oliveira; d) juntar certidões negativas de débitos com as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal em nome do falecido e da companheira.

Após, colha-se o parecer Ministerial.

Intime-se e cumpra-se.
04/09/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 0013206-16.2025.8.27.2706/TORELATOR: RENATA TERESA DA SILVAREQUERENTE: ELIENE DIAS PEREIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 25/08/2025 - Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:17

Lavrado - Termo de Compromisso
07/08/2025 17:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/07/2025 15:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - SEM PARTE RÉU - EXCLUÍDA
25/06/2025 13:49

Conclusão para despacho
25/06/2025 13:48

Processo Corretamente Autuado
23/06/2025 15:19

Protocolizada Petição
23/06/2025 15:19

Protocolizada Petição
23/06/2025 15:19

Protocolizada Petição
23/06/2025 15:19

Protocolizada Petição
23/06/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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