31/08/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0007217-57.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MAURILENE COELHO VALADARES SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:22

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/06/2025 14:42

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/05/2025 15:47

Conclusão para julgamento
12/05/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/04/2025 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 15:12

Despacho - Determinação de Citação
18/02/2025 12:49

Conclusão para despacho
18/02/2025 12:49

Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 12:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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