02/09/2025 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018579-62.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: GRIN MIRANDA COSTAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): MARIA ELISA PINTO ALVES (OAB PA033569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 24/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 78 - 21/07/2025 - Despacho Mero expediente
24/08/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/08/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:20

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 17:55

Conclusão para despacho
21/07/2025 17:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/07/2025 17:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
30/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:26

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC
11/06/2025 12:25

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
11/06/2025 12:25

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/06/2025 17:08

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
09/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:51

Trânsito em Julgado
09/06/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/05/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/05/2025 21:46

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
29/04/2025 18:02

Juntada - Documento - Relatório e Voto
27/04/2025 18:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 12:56

Juntada - Certidão
28/03/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2025 14:00 Sequencial: 222
18/03/2025 13:07

Conclusão para despacho
18/03/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/03/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/03/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/02/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/02/2025 07:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
30/01/2025 18:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/01/2025 16:57

Conclusão para despacho
27/01/2025 16:56

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/01/2025 16:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
20/01/2025 17:34

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
20/01/2025 13:49

Conclusão para despacho
20/01/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 12:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/12/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 15:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
29/11/2024 00:16

Conclusão para julgamento
27/11/2024 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 13:42

Processo Corretamente Autuado
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 13:25

Decisão - Outras Decisões
24/09/2024 13:36

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:49

Despacho - Mero expediente
16/09/2024 16:00

Conclusão para despacho
16/09/2024 15:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/09/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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