05/09/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
05/09/2025 14:06

Conclusão para despacho
05/09/2025 14:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/09/2025 18:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
28/08/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0012727-51.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JACKELINE ALINE MODESTO SILVA DE FREITASADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:12

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 14:08

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 14:58

Conclusão para julgamento
14/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:21

Despacho - Determinação de Citação
27/03/2025 13:37

Conclusão para despacho
27/03/2025 13:37

Processo Corretamente Autuado
27/03/2025 13:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/03/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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