05/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0021728-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: THIAGO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 02/09/2025 - Conta AtualizadaEvento 88 - 29/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
03/09/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/09/2025 15:39

Conta Atualizada
01/09/2025 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 12:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/09/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 09:00

Lavrada Certidão
29/05/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021728-94.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: THIAGO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Informar: a) Dados bancários do beneficiário para recebimento do crédito (BANCO - AGÊNCIA - OPERAÇÃO - CONTA), devendo mantê-los atualizados, ressaltando que é vedado o pagamento em conta de terceiro; b) Em relação aos honorários sucumbenciais, o(s) beneficiário(s) e respectivo(s) valor(es), bem como os dados bancários para recebimento do crédito (BANCO - AGÊNCIA - OPERAÇÃO - CONTA), em conformidade com a procuração e/ou substabelecimento juntado aos autos; c) Em relação aos honorários contratuais, se o destacamento foi pactuado, bem como juntar o repectivo contrato; d) Se o beneficiário é optante pelo SIMPLES NACIONAL, devendo comprovar nos autos esta condição mediante a juntada de certidão atualizada; e) Acerca da renúncia dos valores excedentes ao teto da requisição de pagamento de pequeno valor - RPV, considerando o salários mínimos vigentes na data da expedição da requisição (Estado do Tocantins, autarquias e fundações públicas estaduais - 10 (dez) salários mínimos) (Município de Palmas, autarquias e fundações públicas municipais - 15 (quinze) salários mínimos); f) Se o advogado pretende figurar como sacador na representação do seu mandante, ocasião em que deverá ter poderes especiais para receber e dar quitação.

Palmas-TO, data registrada pelo sistema.
27/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 18:18

Conta Atualizada
07/05/2025 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/04/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 12:14

Conclusão para decisão
01/04/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
01/04/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/04/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
20/02/2025 16:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/02/2025 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:25

Lavrada Certidão
13/02/2025 09:29

Protocolizada Petição
12/02/2025 17:40

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
12/02/2025 17:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/02/2025 17:37

Trânsito em Julgado
09/02/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/12/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
16/12/2024 13:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/10/2024 13:44

Conclusão para despacho
22/10/2024 17:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
21/10/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 17:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:19

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
26/08/2024 12:48

Conclusão para julgamento
22/08/2024 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:11

Protocolizada Petição
01/08/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 21:22

Despacho - Determinação de Citação
07/06/2024 12:19

Conclusão para despacho
07/06/2024 12:19

Processo Corretamente Autuado
31/05/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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