05/09/2025 14:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
05/09/2025 14:04

Realizado Cálculo de Liquidação
05/09/2025 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2025 20:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
04/09/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0014792-25.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: PAULO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença no qual, após a apresentação de cálculos pela parte exequente, o ESTADO DO TOCANTINS apresentou impugnação arguindo excesso de execução.

Instaurada a controvérsia acerca do valor devido e considerando a necessidade de apuração técnica e imparcial do quantum debeatur, em estrita observância ao título executivo judicial, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração do cálculo de liquidação.

Com a juntada dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, intimem-se as partes, por seus procuradores, para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

A ausência de manifestação no prazo assinalado será interpretada como concordância tácita com os valores apurados.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
02/09/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:06

Despacho - Mero expediente
01/09/2025 09:10

Conclusão para despacho
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014792-25.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: PAULO HENRIQUE VIEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 10/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 37 - 12/03/2025 - Decisão Outras Decisões
23/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/08/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2025 11:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
10/07/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 03:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:24

Decisão - Outras Decisões
31/01/2025 15:13

Conclusão para despacho
27/01/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:34

Despacho - Mero expediente
17/01/2025 17:42

Conclusão para despacho
17/01/2025 17:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/01/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 22:32

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 17:31

Conclusão para despacho
13/12/2024 17:31

Trânsito em Julgado
11/11/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
04/11/2024 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
21/10/2024 13:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/10/2024 17:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/10/2024 09:05

Conclusão para despacho
10/10/2024 00:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:50

Decisão - Outras Decisões
16/08/2024 14:51

Conclusão para despacho
30/07/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:00

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/07/2024 13:45

Conclusão para despacho
22/07/2024 13:45

Processo Corretamente Autuado
22/07/2024 13:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/07/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001874-32.2023.8.27.2703

Enoque Cardoso da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/11/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0037966-57.2025.8.27.2729

Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...

Bruna de Sousa Anschau

Advogado: Denise Beatriz Fernandes Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0001976-74.2025.8.27.2706

Maria Lucia Sousa Cruz dos Anjos

Municipio de Nova Olinda - To

Advogado: Ronei Francisco Diniz Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0006094-30.2024.8.27.2706

Gentil Lucas Sabino

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Izabella Martins Viana

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/03/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0018079-24.2024.8.27.2729

Walace Pimentel

Municipio de Palmas

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2024 12:26

Exibir Processo