02/09/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010629-02.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: EDVILSON MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 09/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 64 - 12/12/2024 - Despacho Mero expediente
23/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/08/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/05/2025 08:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
14/05/2025 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/03/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65
04/02/2025 15:58

Protocolizada Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
12/12/2024 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 11:28

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 12:38

Conclusão para despacho
26/11/2024 14:25

Protocolizada Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/11/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 15:11

Conclusão para despacho
12/11/2024 15:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/10/2024 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 16:08

Protocolizada Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:28

Trânsito em Julgado
03/10/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/10/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/10/2024 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
02/10/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
30/09/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
26/09/2024 13:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/09/2024 15:59

Conclusão para julgamento
22/09/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
12/09/2024 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/09/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 16:38

Decisão - Outras Decisões
22/08/2024 15:17

Conclusão para despacho
18/08/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
07/08/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
29/07/2024 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
12/06/2024 16:54

Conclusão para despacho
09/06/2024 12:41

Protocolizada Petição
09/06/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
26/05/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:10

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Incompetência territorial
21/05/2024 12:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
21/05/2024 12:51

Conclusão para despacho
21/05/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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