05/09/2025 23:04

Conclusão para julgamento
02/09/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
28/08/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013456-49.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELIZETE MACHADO DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
22/08/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 23:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/08/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 15:11

Decisão - Outras Decisões
26/06/2025 14:33

Conclusão para despacho
26/06/2025 14:33

Processo Corretamente Autuado
26/06/2025 14:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/06/2025 14:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/06/2025 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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