28/08/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003395-60.2025.8.27.2729/TO AUTOR: MARIA LUIZA VIANA CAMELO CONCEICAO CUNHAADVOGADO(A): SILMARA LUSTOSA RIBEIRO (OAB TO010656)ADVOGADO(A): HOZANA DIAS RIBEIRO VASCONCELOS (OAB TO009687)RÉU: ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.AADVOGADO(A): ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524)ADVOGADO(A): ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB TO000795)ADVOGADO(A): RAUL MATTEI (OAB TO010229B) DESPACHO/DECISÃO Para o justo julgamento da lide bastam provas documentais e análise destes documentos ao direito a ser aplicado (já juntados aos autos).

Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 12, com fundamento no art. 355, I, do CPC.

Caso haja oposição, a mesma deverá ser pormenorizadamente fundamentada, demonstrando a efetividade de possível prova suscitada.

Caso contrário, os autos serão conclusos para julgamento, não havendo que se falar em nulidade.

Ciência para as partes.

Após, caso não haja oposição, autos conclusos para julgamento.

Intime(m)-se.

Palmas/TO, data do sistema.
26/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 22:48

Decisão - Outras Decisões
01/08/2025 17:01

Protocolizada Petição
01/08/2025 17:01

Protocolizada Petição
16/07/2025 14:06

Conclusão para despacho
14/05/2025 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
14/05/2025 13:43

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 14/05/2025 13:00. Refer. Evento 40
13/05/2025 17:12

Protocolizada Petição
13/05/2025 16:51

Juntada - Certidão
13/05/2025 10:11

Protocolizada Petição
28/04/2025 15:58

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
03/04/2025 17:19

Protocolizada Petição
20/03/2025 15:20

Protocolizada Petição
12/03/2025 21:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47
12/03/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:32

Protocolizada Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 15:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 12:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 12:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:50

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 14/05/2025 13:00
06/02/2025 16:59

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
06/02/2025 13:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5655685, Subguia 77077 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 860,69
06/02/2025 13:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5655697, Subguia 76916 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 989,03
06/02/2025 12:23

Conclusão para despacho
05/02/2025 18:51

Protocolizada Petição
05/02/2025 17:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655697, Subguia 5475480
05/02/2025 17:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655685, Subguia 5475476
05/02/2025 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
05/02/2025 17:17

Lavrada Certidão
05/02/2025 17:13

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA LUIZA VIANA CAMELO CONCEICAO CUNHA - Guia 5655697 - R$ 989,03
05/02/2025 17:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA LUIZA VIANA CAMELO CONCEICAO CUNHA - Guia 5655685 - R$ 860,69
05/02/2025 15:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
05/02/2025 12:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL5CIV
04/02/2025 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL5CIV -> COJUN
04/02/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
30/01/2025 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> COJUN
30/01/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/01/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5648514, Subguia 74644 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
29/01/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5648513, Subguia 74573 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
28/01/2025 17:35

Conclusão para despacho
28/01/2025 17:34

Processo Corretamente Autuado
28/01/2025 17:33

Retificação de Classe Processual - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
28/01/2025 12:04

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL5CIV
27/01/2025 22:41

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 22:06

Conclusão para decisão
27/01/2025 21:45

Protocolizada Petição
27/01/2025 21:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5648514, Subguia 5472308
27/01/2025 21:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5648513, Subguia 5472307
27/01/2025 21:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA LUIZA VIANA CAMELO CONCEICAO CUNHA - Guia 5648514 - R$ 50,00
27/01/2025 21:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA LUIZA VIANA CAMELO CONCEICAO CUNHA - Guia 5648513 - R$ 142,00
27/01/2025 21:34

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL5CIV -> PLANTAO
27/01/2025 21:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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