TJTO - 0004115-89.2022.8.27.2710

03/10/2024 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

03/10/2024 15:24

Trânsito em Julgado

21/08/2024 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/08/2024 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/08/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/08/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2024 17:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/08/2024 17:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

19/07/2024 15:20

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

19/07/2024 15:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/07/2024 14:55

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

18/07/2024 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/06/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2024 16:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

17/06/2024 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

22/05/2024 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/05/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024 09:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

16/04/2024 09:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

15/04/2024 21:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

15/04/2024 21:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

15/04/2024 17:46

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

15/04/2024 17:46

Juntada - Documento - Voto

22/03/2024 13:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/03/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/03/2024 12:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 820

11/03/2024 22:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

10/03/2024 14:08

Juntada - Documento - Relatório

04/03/2024 12:55

Distribuído por sorteio