04/09/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/09/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/08/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
25/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0013606-30.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: BRAZ ALVES NOLETOADVOGADO(A): BARBARA KATARINE MELO COSTA (OAB TO010735) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.
22/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/06/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 14:22

Decisão - Outras Decisões
30/06/2025 14:12

Conclusão para despacho
30/06/2025 14:12

Processo Corretamente Autuado
30/06/2025 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
27/06/2025 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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