01/09/2025 14:07

Conclusão para decisão
25/08/2025 17:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/08/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0043747-94.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELVINA BANDEIRA ROCHA AMARALADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578) DESPACHO/DECISÃO Extrai-se dos autos que houve a oposição de embargos de declaração pelo requerido no evento n. 26, em face da sentença proferida pelo 5º Núcleo de Justiça 4.0.

Embora tenha sido certificado o trânsito em julgado no evento n. 32, os embargos de declaração encontram-se pendente de julgamento. À vista do exposto, remetam-se os autos ao 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais para apreciação.

Proceda-se à remessa.

Cumpra-se.

Palmas, data e horário pelo sistema eletrônico.
20/08/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 22:38

Despacho - Mero expediente
19/08/2025 13:59

Conclusão para decisão
17/07/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 14:33

Conclusão para despacho
17/06/2025 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 11:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/06/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043747-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELVINA BANDEIRA ROCHA AMARALADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 05/06/2025 - Trânsito em Julgado
05/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:36

Trânsito em Julgado
28/05/2025 20:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
28/05/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0043747-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELVINA BANDEIRA ROCHA AMARALADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 23/05/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/03/2025 13:08

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:41

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/03/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/02/2025 11:24

Conclusão para julgamento
27/02/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 23:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 19:51

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 15:25

Conclusão para despacho
22/10/2024 15:25

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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