31/08/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004595-05.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: VÍCTOR CARNEIRO GUIMARÃESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:54

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 09:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 13:08

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:49

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/05/2025 12:28

Conclusão para julgamento
30/04/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 23:33

Despacho - Determinação de Citação
03/02/2025 17:32

Conclusão para despacho
03/02/2025 17:32

Processo Corretamente Autuado
03/02/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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