01/09/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001293-91.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA BRAGAADVOGADO(A): SÉRGIO AUGUSTO MEIRA DE ARAÚJO (OAB TO004219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 15:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
28/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
03/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 10:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/01/2025 14:24

Conclusão para despacho
19/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
12/12/2024 08:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/11/2024 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
28/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
28/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:51

Trânsito em Julgado
25/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
16/09/2024 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
11/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/09/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
10/09/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/09/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
21/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
13/08/2024 09:21

Conclusão para julgamento
06/08/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2024 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 16:14

Conclusão para julgamento
22/05/2024 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
21/05/2024 14:13

Juntada - Informações
19/05/2024 10:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/01/2024 15:03

Conclusão para julgamento
25/01/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/01/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/01/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 02:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/11/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2023 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
08/08/2023 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:16

Perícia agendada
05/07/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
03/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:29

Despacho - Mero expediente
30/06/2023 17:16

Conclusão para decisão
30/06/2023 17:16

Processo Corretamente Autuado
30/06/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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