31/08/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0004304-05.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ROMILDO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:53

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/05/2025 12:43

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/04/2025 14:45

Conclusão para julgamento
31/03/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 17:56

Despacho - Determinação de Citação
31/01/2025 14:14

Conclusão para despacho
31/01/2025 14:14

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 14:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/01/2025 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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