31/08/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003935-11.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ROMILDO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:52

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/08/2025 16:37

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/05/2025 13:56

Conclusão para despacho
09/05/2025 13:49

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/05/2025 12:30

Conclusão para julgamento
30/04/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 18:45

Despacho - Determinação de Citação
30/01/2025 13:22

Conclusão para despacho
30/01/2025 13:22

Processo Corretamente Autuado
30/01/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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