31/08/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003835-56.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ARLETTE AMARYLLES ROCHA MASCARENHASADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 25/08/2025 - Trânsito em Julgado
25/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:52

Trânsito em Julgado
07/08/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/05/2025 13:01

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/04/2025 16:14

Conclusão para julgamento
12/04/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 19:42

Despacho - Determinação de Citação
30/01/2025 13:06

Conclusão para despacho
30/01/2025 13:06

Processo Corretamente Autuado
30/01/2025 13:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/01/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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