29/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0037949-55.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140595820228272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: JOAO RICARDO BOAVENTURA DE SOUZA BOMTEMPOADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB TO002213)ADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)RÉU: DIEGO AUGUSTO DE SOUZA HONÓRIOADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB TO002213)ADVOGADO(A): ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA (OAB DF064783)ADVOGADO(A): HYAGO CARDOSO SAMPAIO (OAB DF048843)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 27/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 51 - 27/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 50 - 26/06/2025 - Despacho Mero expediente
27/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
27/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:08

Lavrada Certidão
26/06/2025 09:32

Despacho - Mero expediente
18/06/2025 13:03

Conclusão para despacho
17/06/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 16:41

Protocolizada Petição
14/04/2025 14:53

Protocolizada Petição
27/02/2025 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 13:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/02/2025 15:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:44

Protocolizada Petição
19/12/2024 16:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 15:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/12/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 15:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/12/2024 14:09

Lavrada Certidão
11/12/2024 14:08

Juntada - Outros documentos
05/12/2024 14:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 17:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
28/11/2024 15:14

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/11/2024 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 15:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 13:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 14:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 15:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
13/11/2024 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
13/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:51

Expedido Ofício
13/11/2024 12:50

Expedido Ofício
13/11/2024 12:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 12:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/11/2024 12:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 12:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:17

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/09/2024 18:01

Conclusão para decisão
12/09/2024 18:01

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 11:59

Distribuído por dependência - Número: 00140595820228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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