29/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005014-17.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE: PABLO HENRIQUE DO BRASIL PEREIRAADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075) DESPACHO/DECISÃO Acerca da impugnação e documentos apresentados pelo executado, INTIME-SE o exequente para manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
27/08/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/08/2025 17:48

Despacho - Mero expediente
08/08/2025 12:47

Conclusão para decisão
08/08/2025 12:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/08/2025 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2025 14:18

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 13:19

Conclusão para despacho
16/06/2025 13:18

Processo Reativado
13/06/2025 16:34

Protocolizada Petição
05/06/2025 16:45

Baixa Definitiva
05/06/2025 16:45

Trânsito em Julgado
27/05/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:46

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOGUREPREC
29/04/2025 13:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/04/2025 13:45

Trânsito em Julgado
14/04/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
14/04/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/03/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/03/2025 17:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
14/03/2025 16:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 12:06

Conclusão para despacho
11/11/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
06/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/10/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:20

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/07/2024 15:40

Conclusão para despacho
05/07/2024 15:27

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
04/07/2024 17:28

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 15:22

Protocolizada Petição
23/05/2024 16:48

Conclusão para despacho
21/05/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/04/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2024 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/09/2023 12:43

Conclusão para julgamento
18/09/2023 23:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/09/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 13:18

Despacho - Mero expediente
29/08/2023 16:16

Conclusão para despacho
29/08/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 17:58

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 17:03

Conclusão para despacho
05/06/2023 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 14:44

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 14:08

Conclusão para despacho
03/05/2023 14:07

Processo Corretamente Autuado
03/05/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00