04/09/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005869-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RAIMUNDO BATISTA CABRALADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 16:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
26/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 12:25

Lavrada Certidão
21/05/2025 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
21/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 20:59

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 20:59

Conta Atualizada
08/05/2025 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 09:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
08/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/03/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 22:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/02/2025 12:28

Conclusão para decisão
22/01/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/01/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/01/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/01/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 08:15

Despacho - Mero expediente
09/01/2025 12:34

Conclusão para despacho
09/01/2025 12:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/01/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:19

Trânsito em Julgado
09/10/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/09/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 22:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/07/2024 13:48

Conclusão para julgamento
17/07/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/05/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/03/2024 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 23:11

Despacho - Determinação de Citação
05/03/2024 14:46

Conclusão para despacho
05/03/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:40

Protocolizada Petição
21/02/2024 21:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/02/2024 15:11

Conclusão para despacho
20/02/2024 15:11

Processo Corretamente Autuado
19/02/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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