02/09/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
01/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039401-37.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: VERA LUCIA SOUSA NASCIMENTOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 107 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 106 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:43

Lavrada Certidão
26/08/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/08/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 23:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 18:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 87
15/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 86
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 12:37

Conta Atualizada
09/05/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 11:18

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 22:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 14:31

Conclusão para decisão
24/04/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/04/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:59

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 16:09

Conclusão para despacho
24/01/2025 18:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/01/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:49

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
22/01/2025 13:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/01/2025 13:49

Trânsito em Julgado
06/01/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/12/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
18/12/2024 17:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 16:28

Conclusão para despacho
27/09/2024 18:22

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
23/04/2024 14:21

Conclusão para despacho
22/04/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/04/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/04/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/04/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/04/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 16:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/01/2024 16:26

Conclusão para decisão
12/01/2024 16:26

Recebido os autos
12/01/2024 16:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
10/01/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/01/2024 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/12/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/12/2023 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2023 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/11/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/11/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/11/2023 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/11/2023 14:23

Conclusão para julgamento
01/11/2023 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/11/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/10/2023 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/10/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/10/2023 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2023 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2023 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 19:34

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 13:38

Conclusão para despacho
11/10/2023 13:37

Processo Corretamente Autuado
10/10/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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