01/09/2025 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032640-53.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: VITÓRIO RAIMUNDO DE PASSOS NETOADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 83 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:44

Lavrada Certidão
26/08/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/08/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
11/08/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/08/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
05/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 11:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/04/2025 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/04/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/04/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/03/2025 18:26

Conclusão para decisão
26/03/2025 18:26

Trânsito em Julgado
23/03/2025 00:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/03/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
05/03/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/02/2025 16:59

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
25/02/2025 12:28

Conclusão para decisão
24/02/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 22:01

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 17:05

Conclusão para despacho
02/12/2024 17:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/11/2024 16:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
28/11/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2024 16:51

Trânsito em Julgado
27/11/2024 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/11/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/10/2024 13:44

Conclusão para julgamento
26/09/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/09/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
17/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 18:19

Despacho - Determinação de Citação
08/08/2024 18:13

Conclusão para despacho
08/08/2024 18:13

Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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