03/09/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207
01/09/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 203
29/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220
28/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217, 218, 219, 220
28/08/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0001316-15.2023.8.27.2718/TO AUTOR: VALE S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: ESTREITO PARTICIPAÇÕES S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA ESTREITOADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)AUTOR: ESTREITO ENERGIA S/AADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: MARIA DAS GRAÇAS SOUSA MERCEDESADVOGADO(A): WILSON GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR (OAB TO006049) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no Despacho do evento 9, INTIMO as partes, para especificarem as provas que almejam produzir, as correlacionando com suas pretensões, desde que não sejam genéricas ou sem qualquer correlação fática com o almejado (arts. 355 e 356 do CPC), ocasião em que será proferirá decisão de saneamento e de organização do processo (art. 357 do CPC), ou sentença no estado em que se encontrar o feito (arts. 354 a 356 do CPC).Prazo: 15 (quinze) dias - dobrado nas hipóteses do Art. 186 CPC.É o ato. Araguaína, data e hora do sistema.
27/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 204
14/08/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
07/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207
06/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207
05/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205, 206, 207
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 199
11/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
12/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:59

Juntada - Outros documentos
30/04/2025 14:27

Expedido Edital
29/04/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 15:21

Conclusão para decisão
28/04/2025 14:48

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 13:42

Conclusão para decisão
24/04/2025 19:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 183, 181, 180, 182 e 184
23/04/2025 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
23/04/2025 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
23/04/2025 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
23/04/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
23/04/2025 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
23/04/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 177
22/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 168, 167, 171, 170 e 169
09/04/2025 14:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
28/03/2025 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
28/03/2025 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
28/03/2025 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/03/2025 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
28/03/2025 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/03/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:26

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 15:54

Conclusão para decisão
25/03/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 157, 155, 154, 156 e 158
19/03/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/03/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/03/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
19/03/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
19/03/2025 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 141, 140, 138, 137 e 139
11/03/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150
27/02/2025 15:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 148
21/02/2025 15:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 148
21/02/2025 15:10

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/02/2025 14:47

Protocolizada Petição
21/02/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/02/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/02/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/02/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/02/2025 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/02/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 08:49

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 17:02

Conclusão para decisão
13/02/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123, 127, 126, 124 e 125
11/02/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/02/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/02/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/02/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/02/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114, 112, 111 e 113
24/01/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/01/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/01/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/01/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/01/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:32

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
08/01/2025 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
08/01/2025 15:45

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
06/01/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97, 101, 100 e 99
20/12/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/12/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/12/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/12/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/12/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
16/12/2024 17:42

Expedido Mandado - TOARACEMAN
11/12/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
09/12/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 80
15/11/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/11/2024 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/11/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/11/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/11/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/11/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 12:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/11/2024 12:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/11/2024 12:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/11/2024 15:43

Despacho - Mero expediente
15/10/2024 14:58

Conclusão para decisão
07/10/2024 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
26/09/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64, 62, 61, 63 e 66
16/09/2024 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/09/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/09/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/09/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/09/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/09/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 17:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
21/08/2024 13:20

Conclusão para decisão
21/08/2024 13:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E NÃO SABIDOS - EXCLUÍDA
17/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
23/07/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/07/2024
16/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 52
12/07/2024 14:25

Protocolizada Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:03

Intimação por Edital
27/06/2024 17:01

Publicação de Edital
27/06/2024 00:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 11:59

Expedido Edital
21/06/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
14/06/2024 15:07

Protocolizada Petição
14/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 22:57

Protocolizada Petição
07/06/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
29/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
21/05/2024 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 13:47

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/05/2024 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 13:47

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/05/2024 19:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 18, 17 e 16
26/04/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
16/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 15:09

Despacho - Mero expediente
29/02/2024 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 13:55

Expedido Mandado - TOARACEMAN
19/09/2023 10:06

Despacho - Mero expediente
18/09/2023 17:49

Conclusão para despacho
18/09/2023 17:48

Processo Corretamente Autuado
18/09/2023 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOFIL1ECIV
18/09/2023 17:30

Lavrada Certidão
18/09/2023 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/09/2023 16:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFIL1ECIV -> COJUN
18/09/2023 16:16

Lavrada Certidão
18/09/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00