04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0048660-56.2023.8.27.2729/TO AUTOR: MAYARA BENICIO GALVAO CREMAADVOGADO(A): MAYARA BENICIO GALVAO CREMA (OAB TO04943B) SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Decido. Frustradas as tentativas de penhora e inexistindo bens penhoráveis, deve o feito ser imediatamente extinto. Diante do exposto, DECLARO extinto o presente feito, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado nº 75 do FONAJE. TRATANDO DE TÍTULO JUDICIAL, aparecendo o interessado nos autos, extraia-se certidão da dívida para protesto (art. 517 CPC c/c ENUNCIADO 76 DO FONAJE), que deverá se entregue, pelo (a) credor (a), ao Cartório de Protesto de Título e Documentos competente, com a remessa prévia dos autos à contadoria judicial para atualização da dívida.

TRATANDO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proceda com eventual desbloqueio de valores e prossiga com a baixa eletrônica. Após o trânsito em julgado, providencie-se a baixa eletrônica dos autos. Intime-se e Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema. Ana Paula Brandão Brasil Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inexistência de bens penhoráveis
25/08/2025 09:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/06/2025 13:41

Conclusão para despacho
30/05/2025 16:25

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 14:05

Conclusão para despacho
27/02/2025 19:31

Remessa Interna - Unidade para a CPE
27/02/2025 19:31

Juntada - Informações
03/12/2024 12:00

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
22/11/2024 13:12

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 15:47

Conclusão para despacho
06/08/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:01

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 12:49

Juntada - Informações
09/07/2024 12:47

Juntada - Informações
06/06/2024 14:28

Protocolizada Petição
04/06/2024 14:58

Conclusão para decisão
04/06/2024 14:57

Juntada - Outros documentos
03/06/2024 14:58

Protocolizada Petição
22/05/2024 16:14

Juntada - Outros documentos
13/03/2024 14:51

Lavrada Certidão
29/02/2024 14:36

Protocolizada Petição
08/02/2024 19:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 12:40

Juntada - Informações
31/01/2024 16:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 16:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/01/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
14/12/2023 14:04

Conclusão para despacho
14/12/2023 13:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Execução de Título Extrajudicial
14/12/2023 13:56

Processo Corretamente Autuado
13/12/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037958-80.2025.8.27.2729

Deusirene Dias de Abreu

Municipio de Palmas

Advogado: Renato de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0000818-84.2025.8.27.2705

Cemig Distribuicao S.A

Helcio Antonio de Heredias

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/07/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0001033-70.2025.8.27.2734

Ministerio Publico

Junieres Rodrigues da Silva

Advogado: Adir Pereira Sobrinho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0001316-15.2023.8.27.2718

Vale S.A.

Maria das Gracas Sousa Mercedes

Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/09/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0036522-86.2025.8.27.2729

Darielson Cardoso da Silva

Ministerio Publico

Advogado: Indiano Soares e Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/08/2025 10:14

Exibir Processo