29/08/2025 17:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
29/08/2025 13:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0030034-57.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELITE COMERCIO DE COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95. Decido. Frustradas as tentativas de penhora e inexistindo bens penhoráveis, deve o feito ser imediatamente extinto. Diante do exposto, DECLARO extinto o presente feito, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado nº 75 do FONAJE. TRATANDO DE TÍTULO JUDICIAL, aparecendo o interessado nos autos, extraia-se certidão da dívida para protesto (art. 517 CPC c/c ENUNCIADO 76 DO FONAJE), que deverá se entregue, pelo (a) credor (a), ao Cartório de Protesto de Título e Documentos competente, com a remessa prévia dos autos à contadoria judicial para atualização da dívida.

TRATANDO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proceda com eventual desbloqueio de valores e prossiga com a baixa eletrônica. Havendo penhora renajud promova a remoção. Após o trânsito em julgado, providencie-se a baixa eletrônica dos autos. Intime-se e Cumpra-se. Palmas/TO, data certificada pelo sistema. Ana Paula Brandão Brasil Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inexistência de bens penhoráveis
25/08/2025 13:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/05/2025 17:45

Conclusão para despacho
16/05/2025 00:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/05/2025 13:09

Protocolizada Petição
28/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:23

Remessa Interna - Unidade para a CPE
28/04/2025 16:22

Juntada - Informações
28/01/2025 18:09

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
27/01/2025 15:17

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 16:26

Conclusão para despacho
30/10/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:21

Juntada - Outros documentos
02/08/2024 14:17

Juntada - Informações
05/07/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 03:17

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
12/04/2024 14:52

Conclusão para despacho
01/04/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/03/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 22:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
04/12/2023 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
04/12/2023 14:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/10/2023 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/10/2023 10:43

Protocolizada Petição
13/10/2023 16:37

Protocolizada Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/09/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 17:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023 15:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
14/09/2023 15:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/08/2023 16:04

Despacho - Mero expediente
22/03/2023 16:50

Conclusão para despacho
16/03/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
16/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 16:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
03/11/2022 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
03/11/2022 16:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/10/2022 18:09

Despacho - Mero expediente
06/06/2022 14:42

Conclusão para despacho
06/06/2022 14:41

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
12/04/2022 11:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
06/04/2022 14:44

Despacho - Mero expediente
22/02/2022 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
22/02/2022 13:33

Expedido Mandado
21/02/2022 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/02/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 16:07

Trânsito em Julgado
01/02/2022 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
17/01/2022 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2021 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/12/2021 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/11/2021 12:44

Conclusão para julgamento
17/11/2021 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL2JECIV
17/11/2021 14:54

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 17/11/2021 14:30. Refer. Evento 4
03/11/2021 09:27

Juntada - Informações
03/11/2021 07:56

Remessa para o CEJUSC - TOPAL2JECIV -> TOPALCEJUSC
01/11/2021 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL2JECIV
01/11/2021 16:50

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
27/10/2021 10:30

Protocolizada Petição
20/10/2021 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2JECIV -> TOPALCEMAN
19/10/2021 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/10/2021 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 17:12

Lavrada Certidão
14/10/2021 17:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
30/09/2021 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2021 15:04

Expedido Carta pelo Correio
28/09/2021 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/09/2021 15:02

Lavrada Certidão
28/09/2021 15:01

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA 01/K - AUD CONCILIAÇÃO VÍDEO CONFERÊNCIA - 17/11/2021 14:30
12/08/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 14:45

Processo Corretamente Autuado
12/08/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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