04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003142-57.2024.8.27.2713/TORELATOR: GRACE KELLY SAMPAIOREQUERENTE: SAMUEL MARTINS SILVEIRAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 25/08/2025 - Conta Atualizada
25/08/2025 18:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOCOLJEFP
25/08/2025 17:59

Conta Atualizada
25/08/2025 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> COJUN
25/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003142-57.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: SAMUEL MARTINS SILVEIRAADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)DESPACHO/DECISÃOHOMOLOGO os cálculos de evento 47.

REMETAM-SE os autos à COJUN para ATUALIZAÇÃO dos cálculos de evento 47.

INTIME-SE a parte EXECUTADA para, em 05 dias, INFORMAR sobre a existência ou não de retenções, indicando seu valor Com os cálculos da COJUN, deles INTIMEM-SE as partes 05 dias sob pena de preclusão.

INTIME-SE também a parte EXEQUENTE para, INFORMAR dados bancários para o depósito do crédito, renúncia ultrapasse a alçada de ROPVs REMETAM-SE imediatamente os autos à CEPEX9 expedição
22/08/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/08/2025 15:40

Conclusão para despacho
08/05/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/04/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOCOLJEFP
04/04/2025 13:49

Trânsito em Julgado
02/04/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
18/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 14:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/02/2025 16:02

Conclusão para julgamento
03/02/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/12/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:33

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/11/2024 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
28/10/2024 17:35

Encaminhamento Processual - TOCOLJEFP -> TO4.04NFA
24/10/2024 15:54

Conclusão para julgamento
10/09/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/08/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 15/08/2024 16:43:37)
15/08/2024 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 15/08/2024 16:43:37)
15/08/2024 16:43

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 14:12

Conclusão para despacho
25/07/2024 14:11

Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
16/07/2024 13:38

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/07/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 20:48

Decisão - Declaração - Incompetência
11/07/2024 12:25

Conclusão para decisão
11/07/2024 11:01

Protocolizada Petição
11/07/2024 10:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SAMUEL MARTINS SILVEIRA - Guia 5512042 - R$ 112,20
11/07/2024 10:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SAMUEL MARTINS SILVEIRA - Guia 5512041 - R$ 173,30
11/07/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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