TJTO - 0043600-05.2023.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 13:27
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
-
12/02/2025 10:43
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
11/02/2025 23:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
10/01/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/01/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/01/2025 13:46
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
19/12/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
-
19/11/2024 13:47
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5476073, Subguia 61850 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 668,38
-
19/11/2024 13:47
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5476072, Subguia 61846 - Boleto pago (4/4) Pago - R$ 211,24
-
18/11/2024 15:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/11/2024 15:39
Protocolizada Petição
-
18/11/2024 10:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5476073, Subguia 5438890
-
18/11/2024 10:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5476072, Subguia 5404904
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
04/11/2024 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/11/2024 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/11/2024 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
31/10/2024 20:51
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
31/10/2024 16:10
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
31/10/2024 12:49
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5476072, Subguia 58049 - Boleto pago (3/4) Pago - R$ 211,24
-
29/10/2024 12:22
Conclusão para despacho
-
29/10/2024 11:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/10/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
29/10/2024 11:06
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5476072, Subguia 5404903
-
24/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 15:47
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
-
24/10/2024 15:47
Juntada - Certidão
-
24/10/2024 13:13
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/10/2024 12:32
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
-
23/10/2024 19:13
Despacho - Mero expediente
-
10/10/2024 16:57
Conclusão para despacho
-
25/09/2024 15:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/09/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/09/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 07:51
Despacho - Mero expediente
-
21/08/2024 13:27
Conclusão para despacho
-
29/07/2024 15:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5476072, Subguia 37508 - Boleto pago (2/4) Pago - R$ 211,24
-
25/07/2024 13:48
Protocolizada Petição
-
25/07/2024 09:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5476072, Subguia 5404902
-
17/07/2024 09:22
Protocolizada Petição
-
01/07/2024 20:35
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5476072, Subguia 32108 - Boleto pago (1/4) Pago - R$ 211,22
-
25/06/2024 09:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/06/2024 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
-
18/06/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
-
12/06/2024 15:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5476072, Subguia 5404901
-
04/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/05/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 17:54
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
-
22/05/2024 17:52
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5476072, Subguia 5404901
-
22/05/2024 17:51
Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALDENI GOMES VIEIRA - Guia 5476073 - R$ 1.336,77
-
22/05/2024 17:51
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALDENI GOMES VIEIRA - Guia 5476072 - R$ 844,94
-
22/05/2024 13:53
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/05/2024 13:43
Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
-
21/05/2024 14:04
Despacho - Mero expediente
-
17/05/2024 15:26
Conclusão para despacho
-
07/05/2024 11:11
Protocolizada Petição
-
26/04/2024 13:58
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
26/04/2024 13:43
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
10/04/2024 09:08
Protocolizada Petição
-
28/02/2024 17:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/02/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 11:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/01/2024 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
17/01/2024 15:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
-
17/01/2024 01:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
-
16/01/2024 23:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
-
16/01/2024 09:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
-
15/01/2024 17:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
-
15/01/2024 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
-
15/01/2024 02:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
-
09/01/2024 02:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
-
09/01/2024 00:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
-
08/01/2024 00:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
-
07/01/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
-
06/01/2024 15:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
-
04/01/2024 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
-
03/01/2024 18:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
-
03/01/2024 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
-
02/01/2024 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
-
02/01/2024 01:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
-
01/01/2024 05:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
-
31/12/2023 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
-
30/12/2023 02:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
-
29/12/2023 01:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
-
28/12/2023 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
-
26/12/2023 03:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
-
22/12/2023 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
-
20/12/2023 02:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
-
19/12/2023 00:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2023 12:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/11/2023 11:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 17:27
Decisão - Concessão em parte - Gratuidade da Justiça
-
10/11/2023 12:32
Conclusão para despacho
-
10/11/2023 12:31
Processo Corretamente Autuado
-
10/11/2023 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0045750-22.2024.8.27.2729
Jusara Soldi Fagundes Valadares
Estado do Tocantins
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/03/2025 15:37
Processo nº 0012695-80.2024.8.27.2729
Fabio Azevedo Portugal
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/07/2025 15:00
Processo nº 0003142-57.2024.8.27.2713
Samuel Martins Silveira
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/04/2025 17:07
Processo nº 0038605-80.2022.8.27.2729
Iara Duarte Barros Pereira
Francisco Morais Costa
Advogado: Hildo Verissimo da Paixao
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/10/2022 15:29
Processo nº 0008214-64.2024.8.27.2700
Alicindo Augusto Celestino de Souza
Estado do Tocantins
Advogado: Paula Fabrine Andrade Pires
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/05/2024 13:24