04/09/2025 13:59

Conclusão para despacho
04/09/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002004-73.2024.8.27.2707/TO REQUERENTE: EDSON JOSÉ LOBATO BORGESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Araguatins/TO, datado e assinado eletronicamente.
26/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:41

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 13:22

Conclusão para despacho
18/08/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:29

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:58

Conclusão para despacho
05/03/2025 12:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/03/2025 12:57

Processo Reativado
28/02/2025 21:17

Protocolizada Petição
03/10/2024 15:21

Baixa Definitiva
19/09/2024 16:25

Trânsito em Julgado
10/09/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/08/2024 14:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/08/2024 13:12

Conclusão para despacho
08/08/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 11:32

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 12:43

Conclusão para despacho
03/06/2024 12:43

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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