TJTO - 0022408-21.2020.8.27.2729

28/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 134

27/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 134

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 16:00

Despacho - Mero expediente

03/07/2025 11:58

Conclusão para decisão

01/07/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

19/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

10/06/2025 20:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

07/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 15:05

Decisão - Outras Decisões

10/01/2025 17:51

Conclusão para despacho

10/01/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

19/12/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 18:57

Despacho - Mero expediente

18/09/2024 13:43

Conclusão para despacho

17/09/2024 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

16/09/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 14:46

Despacho - Mero expediente

03/07/2024 15:01

Conclusão para despacho

03/07/2024 15:01

Processo Reativado

03/07/2024 14:53

Protocolizada Petição

25/03/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

14/03/2024 23:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

14/03/2024 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 17:42

Baixa Definitiva

14/03/2024 17:42

Trânsito em Julgado

21/12/2023 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

21/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/12/2023 07:21

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012031982023

20/12/2023 07:21

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012031992023

18/12/2023 17:11

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012031982023

18/12/2023 17:11

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012031992023

18/12/2023 12:53

Lavrada Certidão

18/12/2023 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

18/12/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2023 13:32

Conclusão para julgamento

15/12/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

24/11/2023 13:23

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/11/2023 13:19

Processo Corretamente Autuado

23/11/2023 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL2FAZJ)

23/11/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1FAZJ)

13/11/2023 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

06/11/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

31/10/2023 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023

31/10/2023 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

04/10/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

03/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

02/10/2023 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

18/09/2023 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

15/09/2023 16:06

Lavrada Certidão

04/09/2023 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

04/09/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/08/2023 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

28/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2023 20:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

27/08/2023 20:17

Realizado Cálculo de Liquidação

15/08/2023 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2023 16:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

01/07/2023 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

12/06/2023 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

30/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 08:14

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte

16/03/2023 14:17

Conclusão para despacho

15/03/2023 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/02/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

03/02/2023 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2023 15:34

Lavrada Certidão

03/02/2023 15:27

Lavrada Certidão

06/10/2022 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2022 15:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

30/08/2022 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

30/08/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado

19/07/2022 20:31

Protocolizada Petição

19/07/2022 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/05/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/04/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 13:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

05/04/2022 13:56

Realizado cálculo de custas

19/10/2021 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2021 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

29/06/2021 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

29/06/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/06/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 12:49

Lavrada Certidão

15/04/2021 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

15/04/2021 14:56

Lavrada Certidão

14/04/2021 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/04/2021 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

14/04/2021 14:05

Juntada - Informações

11/03/2021 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2021 13:06

Despacho - Mero expediente

25/11/2020 15:24

Conclusão para despacho

10/11/2020 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/10/2020 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020 14:33

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2020 14:03

Conclusão para decisão

03/06/2020 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2020 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2020 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2020 15:00

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/06/2020 16:30

Conclusão para despacho

31/05/2020 11:21

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729