03/09/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054630-03.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: THALYS DUARTE DA SILVAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 29/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 32 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 10:46

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/05/2025 17:21

Trânsito em Julgado
08/05/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/04/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2025 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/04/2025 18:24

Conclusão para julgamento
02/04/2025 13:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 14:29

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/03/2025 13:27

Conclusão para julgamento
24/03/2025 23:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 07:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 08:12

Despacho - Determinação de Citação
10/01/2025 13:47

Conclusão para despacho
10/01/2025 13:47

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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