02/09/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049422-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SYLVIO ANDRADE MACIEL DE SOUSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:47

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 12:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/04/2025 12:47

Conclusão para despacho
28/04/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/04/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
27/03/2025 15:13

Realizado Cálculo de Liquidação
25/03/2025 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
25/03/2025 16:38

Trânsito em Julgado
14/03/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/02/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/02/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 13:27

Conclusão para julgamento
07/02/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 22:19

Despacho - Determinação de Citação
22/11/2024 09:45

Protocolizada Petição
21/11/2024 14:27

Conclusão para despacho
21/11/2024 14:27

Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/11/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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