02/09/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004490-28.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NORMA HELENA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 42 - 24/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 10:56

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 17:21

Conclusão para despacho
25/06/2025 17:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:31

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/06/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 05:22

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 04:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:46

Trânsito em Julgado
22/05/2025 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 09:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/04/2025 13:41

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:12

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
28/03/2025 11:52

Conclusão para julgamento
27/03/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/03/2025 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 23:15

Despacho - Determinação de Citação
18/02/2025 16:13

Conclusão para despacho
18/02/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 22:56

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
03/02/2025 13:38

Conclusão para despacho
03/02/2025 13:37

Processo Corretamente Autuado
02/02/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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