29/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001600-02.2023.8.27.2725/TOAUTOR: CLEDES MARIA BARBOSA MOREIRAADVOGADO(A): JHONNY RICARDO TIEM (OAB MS016462)RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO AYRES (OAB DF017380)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o acordo celebrado no evento 38, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito.

Havendo constrição judicial de bens ou valores oriunda destes autos, providenciem-se as liberações necessárias em favor da parte requerida/executada.

Se for o caso dos autos, expeçam-se os alvarás de levantamento em favor da parte autora ou do procurador judicial, desde que tenha poderes específicos para receber e dar quitação.

Sem custas finais por força do § 3.º do artigo 90 do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios conforme pactuado.

Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, parágrafo único do CPC).

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpridas as formalidades, arquive-se com as cautelas legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/08/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 15:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
25/08/2025 15:38

Conclusão para julgamento
25/08/2025 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/08/2025 15:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/08/2025 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOMIR1ECIV
22/08/2025 09:28

Protocolizada Petição
22/12/2024 09:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/11/2024 16:50

Lavrada Certidão
12/11/2024 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NUGEPAC
12/11/2024 14:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
05/11/2024 13:16

Conclusão para despacho
04/11/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
26/10/2024 03:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:08

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/10/2024 16:39

Conclusão para despacho
04/10/2024 16:38

Processo Reativado
01/07/2024 14:03

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
18/04/2024 17:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00016000220238272725/TJTO
14/12/2023 14:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
06/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/11/2023 13:34

Protocolizada Petição
23/10/2023 13:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/09/2023 14:00

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Indeferimento da petição inicial
31/08/2023 17:37

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/08/2023 14:24

Conclusão para despacho
21/08/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 17:00

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
27/06/2023 13:00

Conclusão para despacho
27/06/2023 13:00

Processo Corretamente Autuado
27/06/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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