TJTO - 0004065-25.2020.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

SAMIRA SANTOS CUNHA

CPF *18.***.*23-91

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

  • 27/09/2022 20:06

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 13:48

    Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

  • 09/06/2021 18:43

    Remessa Interna - SCPRE -> SREC

  • 09/06/2021 18:43

    Decisão - Outras Decisões

  • 02/06/2021 14:11

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 02/06/2021 10:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 39

  • 02/06/2021 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/05/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/05/2021 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2021 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/05/2021 21:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 10/05/2021 21:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2021 11:01

    Remessa Interna - SCPRE -> SRCON

  • 06/05/2021 11:01

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 02/03/2021 20:45

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 02/03/2021 20:45

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/03/2021 12:31

    Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

  • 18/02/2021 16:20

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 09/02/2021 14:59

    Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

  • 08/02/2021 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 31/01/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/01/2021 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 29/01/2021 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/01/2021 21:14

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2021 21:14

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 17:58

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 18/12/2020 17:50

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/12/2020 15:47

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 16/12/2020 15:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

  • 16/12/2020 15:23

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 02/12/2020 09:53

    Publicação de Pauta

  • 30/11/2020 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/11/2020 18:11

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 145

  • 30/11/2020 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 27/11/2020 07:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2020 07:05

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 00:00</b><br>Sequencial: 145

  • 23/11/2020 14:50

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 17/11/2020 19:52

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 17/11/2020 08:09

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 17/11/2020 07:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2020 12:57

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2020 16:33

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB07 -> CCI02

  • 07/10/2020 16:33

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 01/10/2020 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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