STJ - 0004065-25.2020.8.27.2713

23/09/2022 15:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

23/09/2022 15:31

Transitado em Julgado em 16/09/2022

13/07/2022 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 593954/2022

13/07/2022 07:20

Protocolizada Petição 593954/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/07/2022

23/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 273039/2022 - EDcl no AgInt no

22/06/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0273039 - EDcl no AgInt no AREsp 1935406 - Publicação prevista para 23/06/2022

23/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00273039/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1935406/TO

12/05/2022 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:04

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00273039/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1935406/TO

27/04/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/04/2022 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para SAMIRA SANTOS CUNHA apresentar resposta à petição n. 273039/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 365.

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2022 Petição Nº 273039/2022 -

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 273039/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

11/04/2022 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 273039/2022

11/04/2022 01:28

Protocolizada Petição 273039/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2022

15/03/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2022 Petição Nº 1056722/2021 - AgInt

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1056722 - AgInt no AREsp 1935406 - Publicação prevista para 15/03/2022

21/02/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01056722/2021 - AgInt no AREsp 1935406/TO

08/02/2022 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2022-AJC-2T)

04/02/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2022

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2022 17:16

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1056722/2021 - AgInt no AREsp 1935406/TO

20/12/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/12/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/12/2021 19:00

Determinada a distribuição do feito

15/12/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/12/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2021 e término em 14/12/2021 o prazo para SAMIRA SANTOS CUNHA apresentar resposta à petição n. 1056722/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 338.

22/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2021 Petição Nº 1056722/2021 -

19/11/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1056722/2021. Publicação prevista para 22/11/2021)

18/11/2021 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056722/2021

18/11/2021 18:16

Protocolizada Petição 1056722/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2021

27/09/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021

24/09/2021 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2021

23/09/2021 18:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

29/07/2021 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS