05/09/2025 14:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAR1ECIV -> CEPEX
03/09/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001235-92.2021.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: ELIANA AIRES COSTAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 25/08/2025 - Conta Atualizada
25/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:29

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAR1ECIV
25/08/2025 16:29

Conta Atualizada
25/08/2025 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2025 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
22/08/2025 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAR1ECIV
18/07/2025 14:56

Lavrada Certidão
15/05/2025 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAR1ECIV -> CEPEX
15/05/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
09/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 15:05

Conclusão para despacho
14/04/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
31/03/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
26/03/2025 15:23

Conta Atualizada
21/03/2025 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
14/03/2025 15:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00127363720248272700/TJTO
04/02/2025 12:18

Lavrada Certidão
19/11/2024 11:13

Lavrada Certidão
09/08/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/07/2024 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
19/07/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/07/2024 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00127363720248272700/TJTO
15/07/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 18:02

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
28/09/2023 14:19

Conclusão para despacho
28/09/2023 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/08/2023 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/08/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:39

Despacho - Mero expediente
22/03/2023 18:02

Conclusão para despacho
21/03/2023 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
21/03/2023 16:41

Realizado Cálculo de Liquidação
16/02/2023 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2023 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
16/02/2023 10:54

Despacho - Mero expediente
26/10/2022 22:33

Conclusão para despacho
26/10/2022 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2022 08:36

Protocolizada Petição
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/09/2022 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
26/09/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/09/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2022 15:58

Despacho - Mero expediente
01/08/2022 12:57

Conclusão para despacho
30/07/2022 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAR1ECIV
30/07/2022 14:51

Conta Atualizada
03/05/2022 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/05/2022 14:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAR1ECIV -> COJUN
03/05/2022 08:59

Despacho - Mero expediente
08/02/2022 17:27

Conclusão para despacho
08/02/2022 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2022 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 15:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
06/01/2022 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/01/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
20/12/2021 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
10/12/2021 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2021 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2021 15:54

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/11/2021 13:54

Despacho - Mero expediente
16/11/2021 12:27

Conclusão para despacho
16/11/2021 12:27

Processo Corretamente Autuado
16/11/2021 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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