03/09/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 26
02/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000541-51.2025.8.27.2743/TO REQUERENTE: DURVALINA GONCALVES BATISTAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) DESPACHO/DECISÃO Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).

Cumpra-se.

Intimem-se.

Palmas/TO, data registrada no sistema eletrônico.
29/08/2025 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
29/08/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000541-51.2025.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: DURVALINA GONCALVES BATISTAADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 25/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 15 - 25/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
25/08/2025 20:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 16:37

Conclusão para despacho
25/08/2025 16:37

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:37

Trânsito em Julgado
25/08/2025 11:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
04/08/2025 13:20

Conclusão para julgamento
18/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 15:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 22:34

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 16:21

Conclusão para despacho
25/02/2025 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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