TJTO - 0040308-75.2024.8.27.2729
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/06/2025 08:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 14:57
Despacho - Mero expediente
-
26/06/2025 17:13
Conclusão para despacho
-
26/06/2025 17:10
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
26/06/2025 15:56
Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
-
25/06/2025 10:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/06/2025 07:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
13/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0040308-75.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SYOMARA DE MORAIS MOREIRA ALCANTARAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado -
12/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
12/06/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 13:15
Trânsito em Julgado
-
06/06/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
05/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
04/06/2025 16:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/06/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/06/2025 13:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
04/06/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 12:41
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
-
04/06/2025 12:41
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 12:38
Juntada - Guia Gerada - Taxas - SYOMARA DE MORAIS MOREIRA ALCANTARA - Guia 5725784 - R$ 128,17
-
04/06/2025 12:38
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SYOMARA DE MORAIS MOREIRA ALCANTARA - Guia 5725783 - R$ 472,25
-
04/06/2025 12:32
Juntada - Guia Cancelada - Recurso Inominado - SYOMARA DE MORAIS MOREIRA ALCANTARA - Guia 5724521 - R$ 551,42
-
03/06/2025 17:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
03/06/2025 15:48
Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
-
03/06/2025 15:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2025 10:06
Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - SYOMARA DE MORAIS MOREIRA ALCANTARA - Guia 5724521 - R$ 551,42
-
28/05/2025 00:37
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
25/05/2025 22:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2025 15:57
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/05/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
19/05/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/05/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/05/2025 17:19
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/04/2025 14:05
Conclusão para julgamento
-
31/03/2025 17:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/03/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/03/2025 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/03/2025 11:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2025 16:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/03/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/03/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/03/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/03/2025 16:25
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
21/02/2025 12:52
Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
-
28/01/2025 13:26
Conclusão para julgamento
-
25/01/2025 12:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/12/2024 15:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 14:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/11/2024 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/11/2024 11:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/11/2024 13:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/10/2024 14:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/10/2024 13:50
Despacho - Determinação de Citação
-
14/10/2024 12:16
Conclusão para despacho
-
12/10/2024 11:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2024 16:55
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
26/09/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 14:57
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
26/09/2024 13:40
Conclusão para despacho
-
26/09/2024 13:40
Processo Corretamente Autuado
-
26/09/2024 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012423-76.2024.8.27.2700
Erisvan Linhares da Silva
Estado do Tocantins
Advogado: Paula Souza Cabral
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/07/2025 15:51
Processo nº 0018201-42.2021.8.27.2729
Raici Marry de Aguiar Morais
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/07/2024 17:28
Processo nº 0002472-24.2025.8.27.2700
Antonio Pereira da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Fred Martins da Silva
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/02/2025 09:10
Processo nº 0002577-91.2023.8.27.2725
Construtora Alsd LTDA-ME
Municipio de Miracema do Tocantins
Advogado: Wesley Lucena de Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/10/2023 09:20
Processo nº 0000200-38.2023.8.27.2729
Edson Francisco dos Santos
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/01/2023 10:04