10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 17:13

Conclusão para despacho
26/06/2025 17:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/06/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
25/06/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0040308-75.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SYOMARA DE MORAIS MOREIRA ALCANTARAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:15

Trânsito em Julgado
06/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
04/06/2025 12:41

Lavrada Certidão
04/06/2025 12:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SYOMARA DE MORAIS MOREIRA ALCANTARA - Guia 5725784 - R$ 128,17
04/06/2025 12:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SYOMARA DE MORAIS MOREIRA ALCANTARA - Guia 5725783 - R$ 472,25
04/06/2025 12:32

Juntada - Guia Cancelada - Recurso Inominado - SYOMARA DE MORAIS MOREIRA ALCANTARA - Guia 5724521 - R$ 551,42
03/06/2025 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
03/06/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 10:06

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - SYOMARA DE MORAIS MOREIRA ALCANTARA - Guia 5724521 - R$ 551,42
28/05/2025 00:37

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/05/2025 22:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 17:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025 14:05

Conclusão para julgamento
31/03/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/03/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/03/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/01/2025 13:26

Conclusão para julgamento
25/01/2025 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2024 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 13:50

Despacho - Determinação de Citação
14/10/2024 12:16

Conclusão para despacho
12/10/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 16:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:57

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
26/09/2024 13:40

Conclusão para despacho
26/09/2024 13:40

Processo Corretamente Autuado
26/09/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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