05/09/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
04/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004506-24.2020.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: VANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 02/09/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/09/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/09/2025 16:59:28)
03/09/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/09/2025 16:57:45)
03/09/2025 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/09/2025 16:57:44)
03/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOARI1ECIV/2025/002531 processada no TJTO com o No. 00139182420258272700/TJTO
02/09/2025 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 121
28/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/08/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 120
27/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
27/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004506-24.2020.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: VANGELA MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
25/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/08/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:55

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
25/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/06/2025 08:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
16/06/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/06/2025
10/06/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
05/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
02/06/2025 18:01

Realizado Cálculo de Liquidação
02/06/2025 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
30/05/2025 10:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/05/2025 09:52

Conclusão para decisão
28/05/2025 09:52

Lavrada Certidão
28/05/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
23/05/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
23/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:15

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
10/03/2025 14:36

Conclusão para despacho
09/03/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/02/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
24/02/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
18/02/2025 14:54

Conta Atualizada
18/02/2025 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/02/2025 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
06/02/2025 18:20

Despacho - Mero expediente
04/11/2024 16:26

Conclusão para despacho
31/10/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/10/2024 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/09/2024 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:43

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 09:58

Conclusão para despacho
31/07/2024 09:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/07/2024 09:56

Trânsito em Julgado
16/07/2024 17:11

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOARI1ECIV
12/07/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2024 14:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/06/2024 18:04

Conclusão para julgamento
07/05/2024 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
07/05/2024 09:05

Protocolizada Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/04/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 10:50

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 16:57

Conclusão para despacho
19/03/2024 10:47

Encaminhamento Processual - TOARI1ECIV -> TO4.04NFA
19/03/2024 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/03/2024 09:22

Despacho - Mero expediente
28/06/2023 16:27

Protocolizada Petição
09/03/2021 20:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2021 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/02/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2021 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2021 10:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
01/02/2021 14:24

Conclusão para decisão
29/01/2021 11:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/01/2021 14:46

Conclusão para julgamento
22/01/2021 11:00

Despacho - Mero expediente
21/01/2021 16:51

Conclusão para despacho
20/10/2020 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2020 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/10/2020 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2020 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2020 14:10

Despacho - Mero expediente
02/09/2020 10:34

Conclusão para despacho
02/09/2020 07:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2020 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2020 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2020 19:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/07/2020 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2020 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/07/2020 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2020 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2020 10:53

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
24/07/2020 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 13:30

Despacho - Mero expediente
20/06/2020 22:16

Conclusão para despacho
20/06/2020 22:15

Processo Corretamente Autuado
19/06/2020 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
19/06/2020 18:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/06/2020 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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