TJTO - 0010912-88.2025.8.27.2706
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2025 17:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2025 00:00
Intimação
Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0010912-88.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: MARIA ELIANE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758) SENTENÇA Analisando o caso em tela, verifico que foi concedida a liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares à requerente nos autos de nº 0010905-96.2025.827.2706.
Assim, restou prejudicado o pedido constante nos presentes autos, ocasionando, portanto, a perda do objeto.
Diante do exposto, EXTINGO, por sentença, o presente feito, pela perda do objeto, o que o faço com base no art. 3.º do Código de Processo Penal, com a aplicação subsidiária do art. 485, inciso VI, do Código Penal ordenando, de consequência, o seu arquivamento e a baixa na distribuição.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Araguaína/TO, 27 de agosto de 2025. -
28/08/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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28/08/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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28/08/2025 14:40
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
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27/08/2025 18:47
Conclusão para julgamento
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28/05/2025 00:25
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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25/05/2025 22:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2025 16:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/05/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/05/2025 12:18
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARA2ECRI
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18/05/2025 11:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/05/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/05/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/05/2025 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/05/2025 10:05
Despacho - Mero expediente
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17/05/2025 20:16
Conclusão para despacho
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17/05/2025 18:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2025 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2025 15:08
Protocolizada Petição
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17/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/05/2025 14:21
Despacho - Mero expediente
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17/05/2025 12:14
Conclusão para despacho
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17/05/2025 11:56
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARA2ECRI -> PLANTAO
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17/05/2025 11:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/05/2025 11:56
Distribuído por dependência - Número: 00109059620258272706/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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