04/09/2025 17:15

Conclusão para despacho
03/09/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000378-17.2023.8.27.2719/TO REQUERENTE: ARLETE PEREIRA DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): FÁBIO AGUIAR COSTA MARTINS (OAB TO005777) DESPACHO/DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de nomeação de defensor dativo formulado pela parte requerente/exequente, por ausência de amparo legal nas circunstâncias dos autos e à vista do quanto certificado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins quanto à inexistência de hipossuficiência do executado. 2.

Promova-se a exclusão da DPE/TO no polo passivo da demanda. 2.

Com fundamento no art. 76, § 1º, II, do CPC, declaro revel o requerido ONEZIO PEREIRA DA COSTA FILHO, em razão da inércia no cumprimento da determinação de regularizar a representação processual no prazo assinalado. 3.

Intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito, bem como requestar o que entende de direito. 4.

Após, voltem conclusos.

Local e data pelo sistema.
22/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:16

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 16:48

Conclusão para despacho
25/03/2025 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
20/03/2025 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
20/03/2025 14:19

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
21/02/2025 12:57

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 17:25

Conclusão para despacho
10/02/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/01/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
22/01/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:20

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 56
15/01/2025 08:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
19/11/2024 14:38

Juntada - Informações
22/08/2024 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
22/08/2024 13:58

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
20/08/2024 17:21

Despacho - Mero expediente
19/04/2024 17:04

Conclusão para despacho
19/04/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/04/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:01

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 16:12

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 42
25/03/2024 15:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
13/03/2024 07:10

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 146000132024
13/03/2024 07:10

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 146000122024
11/03/2024 16:51

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 146000122024
11/03/2024 16:50

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 146000132024
04/03/2024 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
04/03/2024 16:31

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
04/03/2024 15:38

Protocolizada Petição
04/03/2024 15:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
20/02/2024 16:11

Juntada - Informações
20/02/2024 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
20/02/2024 16:07

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
20/02/2024 13:01

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 17:49

Conclusão para despacho
11/10/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/10/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2023 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:12

Juntada - Informações
06/09/2023 16:11

Lavrada Certidão
06/09/2023 16:09

Juntada - Informações
30/08/2023 18:19

Despacho - Mero expediente
21/07/2023 13:04

Conclusão para despacho
21/07/2023 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 22:52

Despacho - Mero expediente
12/06/2023 17:32

Conclusão para despacho
12/06/2023 15:57

Protocolizada Petição
12/06/2023 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/06/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 21:32

Protocolizada Petição
23/03/2023 19:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 17:54

Expedido Mandado - TOFORCEMAN
06/03/2023 08:59

Despacho - Mero expediente
02/03/2023 17:05

Conclusão para despacho
02/03/2023 17:03

Processo Corretamente Autuado
02/03/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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