04/09/2025 18:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
01/09/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0055904-02.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ALICE DOS SANTOS SILVA ALCANTARAADVOGADO(A): JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA (OAB TO002234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 28/08/2025 - Trânsito em Julgado
28/08/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:14

Trânsito em Julgado
23/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 09:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 07:37

Conclusão para julgamento
09/05/2025 13:48

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/05/2025 16:40

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/04/2025 15:54

Conclusão para julgamento
25/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 23:09

Despacho - Determinação de Citação
06/02/2025 17:55

Conclusão para despacho
01/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 16:02

Protocolizada Petição
14/01/2025 15:58

Protocolizada Petição
14/01/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 08:17

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/01/2025 14:04

Conclusão para despacho
07/01/2025 14:04

Processo Corretamente Autuado
27/12/2024 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/12/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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