STJ - 0001220-94.2019.8.27.2732

16/09/2022 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

16/09/2022 16:00

Transitado em Julgado em 16/09/2022

13/07/2022 07:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 593828/2022

13/07/2022 07:07

Protocolizada Petição 593828/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 12/07/2022

27/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 12:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

20/05/2022 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 08:53

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

20/05/2022 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1004/1007.

04/05/2022 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/05/2022 16:26

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL - para restabelecer, tendo em vista os documentos de fls. 999-1008

04/05/2022 16:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/05/2022 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins com os novos documentos de fls. e-STJ 999-1008, os quais foram devidamente indexados.

01/04/2022 22:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

01/04/2022 22:09

Transitado em Julgado em 01/04/2022

23/02/2022 23:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 112373/2022

23/02/2022 23:02

Protocolizada Petição 112373/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/02/2022

02/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022 Petição Nº 911667/2021 - AgInt

01/02/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0911667 - AgInt no AREsp 1892344 - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 13:50

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2021/00911667 - AgInt no AREsp 1892344

23/11/2021 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/11/2021 11:50

Determinada a distribuição do feito

10/11/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/11/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2021 e término em 08/11/2021 o prazo para ELIZANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 911667/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 974.

13/10/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2021 Petição Nº 911667/2021 -

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 911667/2021. Publicação prevista para 13/10/2021)

11/10/2021 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 911667/2021

11/10/2021 11:13

Protocolizada Petição 911667/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2021

20/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS