TJTO - 0001220-94.2019.8.27.2732

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

ELIZANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF *62.***.*23-20

Advogados

ROGERIO GOMES COELHO

CPF *09.***.*41-59

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB: 004156/TO

CPF *06.***.*46-63

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB: 004232/TO

CPF *08.***.*22-04

ALLANDER QUINTINO MORESCHI

OAB: 005080/TO

CPF *29.***.*32-06

GLENIA GRASIELLE PESTANA MORAES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 18:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAR1ECIV

  • 16/09/2022 18:03

    Trânsito em Julgado

  • 16/09/2022 16:06

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/04/2022 08:32

    Remessa ao STJ-Recurso Especial (Art.541 e segts do CPC)

  • 25/04/2022 15:36

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 25/04/2022 15:36

    Decisão - Outras Decisões

  • 06/04/2022 15:25

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 06/04/2022 15:24

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/04/2022 13:17

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 06/04/2022 07:50

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 10:13

    Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

  • 05/04/2021 14:38

    Remessa Interna - SCPRE -> SRCON

  • 30/03/2021 18:35

    Decisão - Outras Decisões

  • 17/02/2021 16:11

    Remessa Interna - SRCON -> SCPRE

  • 11/02/2021 19:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 63

  • 11/02/2021 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/02/2021 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2021 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 05/02/2021 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/01/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/01/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/01/2021 18:42

    Remessa Interna - SCPRE -> SRCON

  • 26/01/2021 18:42

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 12/11/2020 16:32

    Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

  • 12/11/2020 16:31

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/11/2020 14:43

    Remessa Interna - SRCON -> NUGEP

  • 11/11/2020 14:41

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 06/11/2020 14:05

    Remessa Interna - CCI02 -> SRCON

  • 04/11/2020 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/11/2020 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 22/10/2020 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 12/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/10/2020 11:21

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2020 11:21

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2020 19:33

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 30/09/2020 19:33

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 21/09/2020 09:02

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 21/09/2020 09:01

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 18/09/2020 18:34

    Remessa Interna - SGB01 -> CCI02

  • 18/09/2020 18:34

    Juntada - Documento - Voto

  • 18/09/2020 07:48

    Remessa Interna para juntada de Voto - CCI02 -> SGB01

  • 03/09/2020 17:06

    Publicação de Pauta

  • 20/08/2020 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/08/2020 17:23

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2020 00:00</b><br>Sequencial: 254

  • 20/08/2020 17:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 20/08/2020 17:16

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/07/2020 15:45

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 09/07/2020 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 09/07/2020 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2020 18:07

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2020 13:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 30/06/2020 13:38

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 27/06/2020 11:13

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 23/06/2020 12:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2020 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2020 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/06/2020 11:00

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/06/2020 11:00

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2020 18:40

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 09/06/2020 18:40

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 04/06/2020 10:20

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 04/06/2020 10:10

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 03/06/2020 16:20

    Remessa Interna - SGB01 -> CCI02

  • 03/06/2020 16:20

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/05/2020 13:35

    Publicação de Pauta

  • 13/05/2020 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2020 12:01

    Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 167

  • 11/05/2020 19:49

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 11/05/2020 19:49

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/05/2020 19:07

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 08/04/2020 17:34

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 07/04/2020 16:54

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 07/04/2020 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2020 15:43

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2020 09:54

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 25/03/2020 09:54

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 24/03/2020 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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