02/09/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:33

Despacho - Mero expediente
01/09/2025 13:10

Conclusão para despacho
01/09/2025 13:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/08/2025 11:44

Protocolizada Petição
29/08/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0034823-94.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: GEYDSON FERREIRA CURCINOADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ADVOGADO(A): BRUNO NOGUTI DE OLIVEIRA (OAB TO04875B)ADVOGADO(A): TULIO LIMA BRANDAO (OAB TO012412) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
27/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:39

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL1JE
26/08/2025 12:32

Trânsito em Julgado
29/07/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 13:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 13:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 12:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 12:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 11:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 11:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 11:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 11:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2025 09:10

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/06/2025 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
16/06/2025 17:41

Publicação de Pauta
16/06/2025 11:19

Conclusão para julgamento
13/06/2025 20:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/06/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/06/2025 17:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/06/2025 13:00 Sequencial: 283
11/03/2025 17:23

Conclusão para despacho
30/01/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/01/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/01/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 20:23

Decisão - Outras Decisões
13/12/2024 13:30

Conclusão para despacho
13/12/2024 13:30

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/12/2024 17:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
12/12/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/12/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/11/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/11/2024 09:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
01/11/2024 09:59

Conclusão para julgamento
31/10/2024 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte - 31/10/2024 14:48:30)
31/10/2024 18:02

Conclusão para julgamento
16/10/2024 14:59

Conclusão para julgamento
16/10/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/10/2024 23:13

Protocolizada Petição
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
26/09/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 14:36

Despacho - Determinação de Citação
04/09/2024 11:41

Conclusão para despacho
04/09/2024 11:41

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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